Observatório Goiano

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Ministério Pública Presta um Desserviço Para a Educação

Depois de oito anos, a Justiça goiana julgou uma ação do Ministério Público e decidiu que as escolas estaduais não podem impedir a entrada de estudantes que não estiverem com o uniforme escolar, bem como de cartão de identificação ou carteirinha para ingresso às unidades escolares.
Portaria de 17 de abril da Secretaria Estadual de Educação, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24 de março, fez cumprir o que determinou o Tribunal de Justiça e comunica aos diretores de escolas sobre a proibição da exigência do uso do uniforme para que os alunos possam frequentar a escola, assim como a obrigação de utilização do cartão de identificação ou carteirinha para ingresso nas escolas.
A Secretaria de Educação é contra a não exigência do uniforme, que além de facilitar o controle de quem tem acesso ao interior da escola, equaciona uma questão social: dentro da escola todos são iguais. A secretaria perdeu essa queda de braço com o Ministério Público, mas comemora a manutenção do horário de entrada nas escolas e nas salas de aula. O MP queria que esse horário fosse flexível e que o aluno pudesse adentrar a escola e a sala de aula quando bem lhe conviesse. Na mesma portaria, o secretário da Educação, Thiago Peixoto, orienta sobre a manutenção da proibição de entrada fora do horário estabelecido pela direção.
A promotora de Justiça Simone Disconsi de Sá Campos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, lamenta que a decisão da Justiça tenha saído tão atrasada, porque a recomendação vale desde 2006. A demora foi o tempo em que essa ação transitou e julgou. “À época, os promotores de Infância entraram com a ação porque as escolas estaduais estavam cobrando taxa do uniforme escolar, e como a rede não fornecia gratuitamente, eles vendiam os uniformes e cartões de informação e colocavam o uso como obrigatório. Se a escola é pública, o acesso tem que ser eminentemente gratuito. Como as pessoas tinham que pagar, mas não podiam, acabava por dificultar o acesso à escola”, justifica a promotora.
No entendimento, se as escolas quisessem exigir, elas deveriam fornecer sem nenhum custo, mas a partir do momento que se cobra uma taxa, a escola violava a gratuidade do ensino público. Com a desobrigação do uniforme escolar, a promotora acredita que as escolas terão outras formas de fazer o controle de seus alunos e sugere a adoção de uma catraca, porque na opinião de Simone Disconsi, os uniformes não coíbem a entrada de pessoas que não estão matriculadas na rede, porque eles são facilmente passados a essas pessoas mal intencionadas.
Embora não concorde com a decisão de não se poder mais exigir o uniforme de seus estudantes, a secretaria já publicou portaria e a medida já está valendo. Diretores e professores estão sendo avisados. O superintendente de Acompanhamento de Programas Educacionais da secretaria estadual da Educação, Erick Jacques Pires, explica que os alunos não podem ser barrados se estiverem sem o uniforme e podem assistir aula sem ele. As escolas que adotam uma carteirinha para controle de presença também não vão mais poder cobrar a apresentação do documento para que o aluno possa frequentar a sala de aula.
Erick Jacques comemora a decisão acertada da Justiça de não ter interferido e não ter flexionado o horário de entrada dos alunos nas escolas, como queria o Ministério Público há oito anos. “Hoje, se o aluno chegar atrasado, a escola pode barrar a entrada e fazer cumprir o horário. Com isso, a escola ensina o valor do cumprimento do horário”, justifica o superintendente.
Questionado sobre a segurança e controle de quem terá acesso às escolas estaduais, Erick Jacques diz que os colégios terão que desenvolver seus mecanismos para saber quem está entrando e frequentando a unidade. A partir desse mês, a secretaria vai contar com o reforço dos coordenadores de pais, que passaram por seleção para trabalhar nas escolas onde os filhos estão matriculados, e que começam a trabalhar e entre as atribuições, ficarão responsáveis por receber os estudantes na porta das escolas.

Opinião: O Ministério Pública deveria tomar atitude para melhorar o ensino e a segurança de nossas crianças, mas se empenha para piorar ainda mais. É lamentável.

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Educação Brasileira - Pela desigualdade

O ponto de partida é o seguinte: as crianças estão com dificuldades para alcançar a plena alfabetização no primeiro ano, ou seja, aos sete anos. Além disso, há um número expressivo de reprovações nesse primeiro ano, justamente por causa do atraso em leitura e redação.

Qual a resposta da autoridade educacional?
É fácil: eliminar a reprovação – todos passam automaticamente – e, sobretudo, fixar como meta oficial que a alfabetização deve se completar no segundo ano, quando a criança estiver fazendo oito anos. Em resumo, dar um período a mais para aprender a ler e escrever.

Não, não se passa no Brasil. Está acontecendo na Costa Rica. Mas no Brasil, está, sim, em andamento o programa Alfabetização na Idade Certa, sendo esta também definida aos 8 anos.
A Costa Rica é o melhor país da América Central e considerado de bom padrão educacional. De fato, no teste Pisa, aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico em alunos de 15 anos, de 70 países, a Costa Rica obteve 443 pontos em leitura, ficando na 44ª. posição. Na América Latina, só perde para o Chile, cujos alunos alcançaram um pouco mais, 449 pontos. O Brasil está pior, 412 pontos nesse quesito.
Os cinco primeiros colocados são os alunos de Shangai, Coréia do Sul, Finlândia, Hong Kong e Cingapura, com notas entre 526 e 556. Pois nesses países, a idade certa para alfabetização é seis anos. Isso mesmo, dois anos antes das metas de Brasil e Costa Rica. A questão é: quando e por que se precisa de mais tempo?
Na Costa Rica, onde a reforma educacional ainda está em debate, há dois tipos de argumentos, um referente ao calendário escolar, outro propriamente pedagógico.
No calendário: o problema, dizem autoridades, é que há muitos feriados e muitos períodos de férias, de modo que o ano letivo não passa de seis meses. Se as crianças vão menos dias à escola, claro que aprendem menos.

O leitor pode ter pensado: mas não seria o caso de aumentar o número de dias letivos?
Para os políticos, nem pensar. Criaria uma encrenca danada com professores e outros funcionários do sistema.
Já o argumento pedagógico diz que não se pode forçar uma criança de sete anos, que se deve deixá-la seguir segundo suas necessidades e seu próprio ritmo.
Quem acompanha o debate educacional no Brasil já ouviu argumentos semelhantes. Por exemplo: no programa Alfabetização na Idade Certa não foram introduzidos padrões que permitam medir se a criança sabe ou não ler. Seria possível fazer isso, uma medida numérica? Sim, já se faz pelo mundo afora. Em Portugal, por exemplo, no primeiro ano, o aluno deve ler em um texto simples, 55 palavras por minuto; no ano seguinte, 90 e, no terceiro ano, 110.

Simples, objetivo, de fácil avaliação.
Não é só no Brasil, mas em praticamente toda a América Latina esse tipo de avaliação causa até uma certa ojeriza. Entre professores, aqui, é forte a rejeição a avaliações concretas, como, por exemplo, um teste nacional que meça a capacidade dos mestres várias vezes ao longo da carreira. Médicos e advogados também não querem fazer as provas profissionais.
Tudo considerado, ficamos com as metas pouco ambiciosas. Pode-se argumentar que seria, digamos, romântico colocar como meta a alfabetização aos seis anos no Brasil. Se um número expressivo de jovens é classificado como “analfabeto funcional” depois do ensino médio, como querer que todos aprendam a ler e escrever aos seis anos?
Um equívoco, claro. Não há razão alguma para não fixar para os que entram agora na escola as metas mais rigorosas e adequadas aos padrões internacionais.
Há também uma questão política, que tem a ver com o desempenho dos governos: metas mais largas são mais fáceis de atingir e, claro, de propagandear.
Isso reflete uma cultura – a de evitar o problema, escolher o desvio mais fácil e politicamente mais vendável. Se as crianças não estão aprendendo na idade certa, se dá mais tempo a elas, em vez de tentar melhorar o processo de alfabetização. E, avançando, se os alunos das escolas públicas não conseguem entrar nas (ainda) boas universidades públicas, abrem-se cotas para esses alunos, muito mais fácil do que melhorar o ensino médio.
Dizem: o problema é que as universidades públicas estavam sendo ocupadas pelos alunos mais ricos vindos do ensino médio privado. Falso. O problema não está nas boas escolas privadas, está na má qualidade das públicas. Melhorar estas seria a verdadeira política de igualdade.
A propósito: nas boas escolas privadas, as crianças já sabem ler e escrever bem aos seis anos.

Escrito por Carlos Alberto Sardenberg

domingo, 5 de maio de 2013

Combate ameaçado

POLÍTICA

Merval Pereira, O Globo

Não é apenas a PEC 37, a emenda constitucional que impede o Ministério Público de fazer investigações criminais, que ameaça o combate à corrupção. Há também projeto do senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, que quer alterar a Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), que está em vigor há 21 anos e é um dos principais instrumentos para a punição de políticos e administradores públicos.

Entre os pontos criticados da nova lei estão a exclusão da responsabilidade do agente público negligente e imprudente que causa lesão ao patrimônio público e a proibição de pôr em indisponibilidade os bens de família do servidor acusado.

O mais sintomático desse embate que se desenrola nos bastidores do Congresso é que tanto o autor da proposta de alteração da Lei da Improbidade Administrativa quanto um dos deputados designados pela Câmara para discutir a PEC que limita a ação do Ministério Público são eles próprios objetos de processos originados de ações do MP.

Cassol responde a cinco ações judiciais, uma delas provocou a sua condenação por cinco anos por corrupção eleitoral, da qual ele recorreu. O deputado Bernardo Santana (PR-MG) é réu numa ação penal que corre no STF por crimes ambientais, receptação, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Na tentativa de reverter o processo, ele alegou que as apurações realizadas pelo Ministério Público mineiro deveriam ser anuladas. Ele está na comissão da Câmara apesar de ser um defensor declarado da tese de que apenas as polícias Federal e Civil podem fazer investigações.

Contra a PEC 37, promotores e procuradores brandem o artigo 37 da Constituição, que fala em moralidade, honestidade e impessoalidade no exercício da função pública.

O jurista e professor Fábio Medina Osório, autor do livro “Teoria da improbidade administrativa”, classifica a lei de “republicana”, mas admite que existe, na classe política, “certa perplexidade quanto ao alcance e ao uso indiscriminado da Lei de Improbidade Administrativa”.

Não se tem, todavia, segundo Medina Osório, uma discussão qualificada, hoje, no Brasil, sobre abuso de poder acusatório nessa matéria, nem sobre a eficiência real das instituições fiscalizadoras no manejo dessa importante lei.

E é nesse contexto que surgem iniciativas como a do senador Cassol, que propôs a PEC 105/2013 aparentemente encampando algumas teses que Medina Osório sustenta há bastante tempo e que têm encontrado ressonância na jurisprudência dos Tribunais Superiores, como aquela que diz respeito à necessidade da culpa grave para configurar improbidade e a diferenciação entre ilegalidade e improbidade, ou ainda quanto à importância da legalidade e da tipicidade nas proibições emanadas da lei.

Para o MP, todas essas diferenciações surgem para beneficiar os corruptos. Medina Osório entende, não obstante, que o Direito atual é, sobretudo, um Direito jurisprudencialista, e que a jurisprudência brasileira já consagra muitas das preocupações partilhadas na referida PEC.

Medina Osório propõe um debate mais profundo sobre os parâmetros que devem ser seguidos pelos operadores jurídicos, especialmente o Ministério Público, à luz dos princípios de unidade e independência funcionais, pois alega que “um processo, por si só, hoje, ostenta inegáveis efeitos punitivos, atingindo a honra, a imagem e o patrimônio das pessoas”.

O projeto de Cassol também contempla perspectiva de responsabilização de membros do Ministério Público por uso abusivo da ação, o que, novamente para Medina Osório, é tautológico e pode introduzir reflexões paradoxais: “Antes da PEC por acaso não haveria essa responsabilidade? É claro que hoje já existe, de modo que descabe pretender regulamentar o que já está consagrado e não poderia sequer ser objeto de controvérsias.”

Outro ponto polêmico do projeto é o fim da imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao Erário, o que ficaria, a prevalecer o entendimento do senador, banido e substituído por um prazo de dez anos.

A jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que esse tipo de ação é imprescritível, situação que, segundo Medina Osório, “produz realmente grande instabilidade e injustiças, pois até mesmo os homicídios são atingidos por prazos prescricionais”.

sábado, 4 de maio de 2013

Governo e País - Existe Uma Grande Diferença: Por Merval Pereira

Outro dia o ex-presidente Lula deu uma entrevista e lá pelas tantas disse que ficava “com pena” quando via o ex-presidente Fernando Henrique, aos 80 anos, falando mal do Brasil no exterior. Na mesma toada, a presidente Dilma Rousseff desabafou recentemente para repórteres: “Tem gente torcendo para o país dar errado”. Na verdade, tanto Lula quanto Dilma se referiam a oposicionistas que criticam a atuação do governo, e não o país.

Lula chegou a uma espécie de desabafo, pedindo a Fernando Henrique que deixasse a presidente Dilma “trabalhar em paz”. O que deixa especialmente irritada a presidente Dilma é a demonstração dos erros de seu governo, notadamente agora que a inflação voltou a ser um tema relevante, saindo da esfera meramente econômica para o campo político.

Apontar os erros da equipe econômica do governo tem rendido bons momentos aos oposicionistas de diversos quilates, desde o senador Aécio Neves, provável candidato tucano à sucessão de Dilma, até o governador de Pernambuco Eduardo Campos, aspirante a oposicionista que ainda busca seu lugar no campo oposto ao que se encontra hoje.

São críticas ao governo Dilma, não ao país. Um governo representa o país, é fato, mas pode representar mal e merecer críticas. E as críticas vêm de uma oposição que, há quase unanimidade sobre isso, é muito fraca no enfrentamento do governo, além de numericamente insignificante no Congresso. Agora mesmo, quando o PT e a presidente se confundiram em mensagens partidárias e institucionais pela televisão num claro abuso de poder, não há uma manifestação maciça da oposição de crítica a essa postura, muito menos uma análise crítica das mensagens.

Imaginem se a oposição fosse tão aguerrida hoje quanto era o PT nos governos tucanos, a tal ponto que criticava até mesmo medidas que considerava acertadas, como veremos mais adiante. É mais um exemplo de como confundem o público com o privado, como se consideram donos dos cargos que ocupam transitoriamente ou, no caso de Lula, como não consegue se desapegar da Presidência da República, logo ele, que criticava a atuação de Fernando Henrique e dizia que daria o exemplo de como um ex-presidente da República deve se comportar.

Não é preciso comentar o que Lula vem fazendo fora do governo para mais uma vez constatar-se que o que Lula diz não se escreve. Esse já foi tema de várias colunas, e continua inesgotável. Vale a pena ler de novo. Afinal, o que fazia o PT quando estava na oposição? Deixava Fernando Henrique governar com tranquilidade ou tentava por todos os meios boicotar sua administração?

Para se ter uma ideia de como a atuação oposicionista radical do PT se reflete hoje no governo, basta lembrar que o PT votou contra o Fundef, que mudou radicalmente o financiamento do ensino fundamental no país; contra a criação da CPMF; contra a Lei de Responsabilidade Fiscal; contra a reforma da Previdência; contra a privatização das telecomunicações, entre muitos outros votos não. E hoje é a favor de todas elas.

Já contei como logo no início do governo Lula, quando ele assumiu surpreendentemente como tarefa de seu governo prosseguir a reforma da Previdência, conversei com o então presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha ─ hoje condenado pela participação no mensalão ─ e perguntei a ele por que o PT se batera tanto contra a reforma quando o PSDB estava no governo se agora se mostrava favorável a ela. Ele, candidamente, respondeu: “Luta política”. Simples assim.

A “luta política” justificava tudo, até mesmo trabalhar contra medidas que consideravam acertadas. Fora os erros propriamente ditos, como apostar que o Plano Real era apenas eleitoreiro, e não daria certo. O hoje ministro da Educação, Aloisio Mercadante, era a cabeça econômica do PT, e apostava nisso. Hoje, diz que a oposição, ao criticar o governo, se parece com o PT quando criticava o Plano Real.

Pesquisadores visitam país da Oceania onde negros têm cabelos naturalmente loiros

Pesquisadores das universidades de Stanford, de Bristol, da UC San Francisco e do Instituto Max Planck de Antropologia Evolucionária acabam de publicar um relatório na revista Science com uma conclusão, no mínimo, surpreendente: o cabelo loiro de alguns habitantes da Melanésia, na Oceania, é uma variação natural. Antes, os cientistas acreditavam que tal fenômeno se dava por algum fator externo, como exposição ao sol ou uma dieta rica em peixe, comum na região.

O grupo recolheu saliva e pigmentação do cabelo de 1000 moradores das Ilhas Salomão. O material comprovou que a variação é nativa, sendo, portanto, diferente da que é responsável pelo cabelo loiro do norte europeu. Os resultados atraíram a curiosidade de diversos membros da comunidade acadêmica. Um dos pesquisadores envolvidos no estudo, Sean Myles explica que o gene TYRP1 é exclusivo aos melanésios.

“Cabelos loiros, portanto, surgiram pelo menos duas vezes durante a evolução humana: uma vez nos ancestrais europeus e outra vez no extremo oposto da terra, nos ancestrais melanésios. Isso representa um fascinante exemplo de evolução convergente: quando o mesmo resultado (cabelo loiro) é realizado por diferentes meios (variantes genéticas independentes)", frisa o professor da Dalhousie University.

Resultados teriam impacto na saúde global

Ainda de acordo Myles, em um texto publicado no blog dele nesta sexta-feira, tal descoberta amplia a área de atuação da pesquisa genômica médica - que, segundo ele, concentra-se quase que exclusivamente sobre as populações de origem europeia.

"Gastamos bilhões de dólares em busca de genes subjacentes a determinadas doenças em uma pequena fração da diversidade humana, que se concentra em países ricos. Variações, como a encontrada na Melanésia, provavelmente existem em todo mundo, em populações sub-representadas. E isso não afeta apenas a pigmentação do cabelo, mas também em traços relacionados a doenças. Num futuro da medicina personalizada, onde os médicos irão analisar as sequências genéticas dos pacientes para criar drogas sob medida, os indivíduos de origem europeia seriam mais beneficiados" acredita o pesquisador.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

A falta que nos faz uma boa direita

Escrito por Carlos Alberto Sardenberg

Vou falar francamente: uma Thatcher, hoje, seria perfeita para o Brasil. Mas uma Thatcher em grande estilo: líder de partido, ganhando eleições com uma agenda liberal. Seria bom até para modernizar a cultura esquerdista amplamente dominante no Brasil. Isso aconteceu na Inglaterra e, nos 80 e 90, em boa parte do mundo, inclusive no Brasil. Precisava acontecer de novo.

A longa administração conservadora de Margareth Thatcher, fez o trabalho, digamos, sujo de demitir funcionários excedentes, cortar gastos públicos, controlar o poder dos sindicatos de empresas estatais (e depois privatizá-las), além de desregulamentar a economia, reformar a legislação trabalhista e reduzir a pesada burocracia do Estado.
Depois de um início custoso, com greves e desemprego em alta, funcionou. Com investimentos privados, o país voltou a crescer e gerar emprego e renda. Não por acaso, Thatcher ganhou três eleições seguidas.
Quando veio o desgaste até normal da administração conservadora, o serviço principal estava feito, a quebra do imenso, custoso e já ineficiente Estado do bem estar. Aí veio Tony Blair com a suave conversa do “Novo trabalhismo”: retomada dos investimentos públicos em educação, saúde e segurança, mas em uma economia livre, aberta e competitiva.
Os eleitores foram trocando, conforme a ocasião. Elegeram o Partido Trabalhista no pós-guerra, que instalou o Estado do Bem Estar, depois fartaram-se dos excessos desse modelo, que estatizava tudo de grande que via pela frente, como disse Churchill, e finalmente entregaram o poder para Thatcher desmontar tudo. E aí devolveram o governo à esquerda, mas uma esquerda reeducada.
Já entre nós, quando o eleitorado comprou a idéia de que era preciso desmontar o Estado excessivo e abrir a economia, porque só produzíamos carroças protegidas, acabou elegendo Fernando Collor, cuja agenda correta para o momento não resistiu ao caixa de PC. E terminou que a agenda liberal caiu no colo de Fernando Henrique.
FHC não liderou um movimento dentro de seu partido e junto aos aliados para construir uma agenda comum de reformas. Para dizer francamente, pelo menos no começo, foi tudo no vai da valsa. As trapalhadas seguidas de Itamar Franco acabaram jogando o Ministério da Fazenda no colo de FHC. Aí valeram a sabedoria e aguda percepção política do professor, que definiu logo o inimigo imediato – a superinflação – e escalou a equipe certa para atacá-lo.
Então, foi na sequência: para consolidar o combate à inflação, era preciso controlar o déficit das contas públicas, para o que eram necessárias as reformas, incluídas as privatizações. A agenda liberal se impôs no calor dos acontecimentos.
Daí as dificuldades de implementação. Não foi como na Inglaterra, com propostas bem definidas.. Aqui, FHC, vindo da esquerda, eleito com base nas novíssimas notas de um real, precisou construir essa agenda momento a momento. Excetuada a equipe econômica, quase ninguém entre seus colaboradores e seguidores estava preparado para a missão. Tratava-se de uma elite intelectual criada nas idéias socialistas e social democratas, que viu ruir o Muro de Berlim e alcançou o poder em um mundo em que só existia capitalismo – e numa fase de liberalismo à americana ou "thatcherista".
Além dessa turma, havia os velhos políticos, todos acostumados a viver em torno do Estado, fonte de nomeações , privilégios e bons negócios. Visto assim, a gente até se espanta de ver quanto o governo FHC avançou na agenda modernizadora.
Mas, é claro, não terminou o serviço. E parte desse serviço, eis outra peça do destino, ficou para o governo Lula. É a origem de nossos problemas atuais, o eleitorado se cansou de uma agenda liberal antes que ela tivesse sido completada. E elegeu um governo propondo mudar tudo para a esquerda, mas topando com os entraves causados justamente pela não conclusão da agenda liberal.
Daí o Lula do primeiro mandato. Manteve as bases macroeconômicas de FHC e ainda avançou em reformas micro claramente liberais e pró-negócios. De certo modo, os dois governos acabaram parecidos: construir alianças a meio do caminho para implementar reformas difíceis.
Depois, mais seguro, Lula começou a voltar para a agenda da velha esquerda estatizante, movimento agora claramente tomado pela presidente Dilma - e com os velhos políticos Estado-dependentes.
Tudo considerado, eis o que sempre nos faltou: uma boa direita, moderna, capaz de ganhar uma eleição com uma agenda liberal e implementá-la rigorosamente. E depois abrir espaço para uma esquerda contemporânea. Os dois lados colocando para fora os velhos políticos.

Publicado em O Globo, 11/04/2013

Carlos Alberto Sardenberg

Pesquisa 'sinistra' do Datafolha testa popularidade da volta da ditadura

Pouca gente viu, quase ninguém comentou. No feriado de 1º de maio, o instituto de pesquisa Datafolha, dos mesmos donos do jornalão "Folha de S.Paulo", divulgou uma pesquisa, restrita à capital paulista, para conferir se os paulistanos apoiariam a implantação de uma ditadura no Brasil.
Na pesquisa, sinistra – para dizer o mínimo –, os números estimulados foram:
- 53% dos entrevistados disserem concordar com a afirmação: "democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo".
- 19% escolheram: "em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático".
- 20% escolheram: "tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura".
Os 8% restantes se dividem entre quem se declarou explicitamente favorável a uma ditadura e os que respondem "não sei".
A notícia saiu sob o título “Apoio ao regime democrático tem ligeira queda” e tem viés de pregação antidemocrática. Isso porque, segundo a publicação, houve oscilação nos números em relação há 10 anos, quando 57% dos entrevistados responderam "democracia sempre" e os que responderam "depende das circunstâncias" foram 16%.

Lições e cuidados

A partir do momento em que as velhas oligarquias econômicas, incluindo aí os barões da mídia, passaram a perder eleições no voto popular, voltaram a flertar com o golpismo. O jornalão foi notório conspirador pelo golpe de 1964 e um dos principais bastiões de sustentação da ditadura por mais de uma década, até iniciar o processo de abertura política no final dos anos 70. Hoje as oligarquias que perderam poder político, sonham com um golpe nos moldes hondurenhos, aplicado pelo judiciário.
Isso explica os jornalões e TV's demonizarem os políticos eleitos pelo voto popular e endeusarem os juízes do STF.
É verdade que muitos políticos fazem por merecer certa dose de má fama, mas há também muitos que honram seus mandatos e representam com dignidade e honram os votos que receberam de seus eleitores. Da mesma forma, no Judiciário também tem muita gente honrada e outras nem tanto. E há outros que, mesmo agindo dentro das leis, também usam e abusam de privilégios, vantagens, mordomias e luxos com dinheiro público. E há ainda os que são parciais nos julgamentos por afinidade política.
Aliás, bem ou mal, quase todo político tem de enfrentar as urnas de quatro em quatro anos, tem de expor seus bens na internet e, numa campanha, em geral, tem a vida devassada, nova denúncias aparecem e antigas são requentadas, as promessas descumpridas são cobradas. Se todos os juízes tivessem de passar por uma prova de fogo semelhante de tempos em tempos, quantos conseguiriam manter suas imagens de impolutos?
Além disso, paradoxalmente, é o Judiciário co-responsável pela eleição de muitos picaretas, por ser lerdo em julgar quem é notoriamente ficha suja, mas oficialmente ainda não tem condenação final. Não é justo dizer que o só povo escolhe mal, se a própria Justiça Eleitoral atesta que o candidato tem situação regular para se candidatar e tomar posse de sem mandato.
Logo, é simplismo demonizar o Poder Legislativo e endeusar o Judiciário. Ambos têm muito o que melhorar, corrigir antigos vícios e se tornarem mais republicanos. E só a democracia, com ampla transparência pública, levará à depuração destas instituições.
Mas a velha imprensa aposta nessa vigarice golpista, fazendo campanha de demonização só de parlamentares, sem separar o joio do trigo. Tudo para desqualificar o voto popular e fazer o cidadão desistir da sua própria participação política. Tudo para levar o cidadão a não acreditar no seu próprio poder de transformar a sociedade pelo engajamento.
No fundo é a tentativa de aplicar o velho golpe: tirar o povo do caminho, para colocar no governo um preposto que governe só para as velhas oligarquias que atrasaram o Brasil por 500 anos.